STF afasta cobrança de ITBI sobre imóveis usados para integralizar capital de empresas imobiliárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que empresas do setor imobiliário não precisam pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens
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STF
Fachin arquiva pedido de investigação contra Alexandre de Moraes e rejeita ação sobre impeachment de ministros do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, arquivou um pedido de investigação e afastamento contra o ministro
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Fachin arquiva pedido de investigação e afastamento de Alexandre de Moraes no caso Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de um pedido que solicitava a investigação
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Daniel Vorcaro diz que pode revelar informações sobre integrantes do governo em tentativa de delação
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro afirmou, em depoimento prestado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que desejava colaborar com as investigações e
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Reunião reservada entre Moraes e dirigentes da PF aumenta desgaste entre ministros do STF
Um encontro realizado entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e integrantes da cúpula da Polícia
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Kassio Nunes Marques deve discutir com Fachin decisões do STF sobre temas eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende apresentar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson
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Carta de 13 ex-ministros do STF pede apuração de denúncias e manifesta apoio a Fachin
Um grupo de 13 ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando
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Disputa judicial sobre comando da Prefeitura de Turilândia envolve TJ-MA e STF
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) abriu um novo capítulo na disputa judicial envolvendo o prefeito de
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Moraes determina prisão de Eduardo Bolsonaro em processo ligado à suposta tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a expedição de um mandado de prisão contra o
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Magistrada questiona transparência das urnas eletrônicas e defende voto impresso em manifestação no STF
Uma manifestação apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) levantou questionamentos sobre a transparência do sistema eleitoral brasileiro e defendeu a
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