Decisão do STF fortalece validade de dados do COAF no caso Tatiana Medeiros
O recente esclarecimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre o uso de relatórios do COAF em
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Direito
Relação entre familiares de Gilmar Mendes e JBS levanta debate sobre imparcialidade no STF
A confirmação de vínculos comerciais entre familiares do ministro Gilmar Mendes e a empresa JBS reacendeu o debate nacional sobre
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Zema critica possível soltura de empresário e pede rigor da Justiça
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, comentou nas redes sociais a possibilidade de soltura do empresário Daniel Vorcaro, ligado
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Justiça reconhece vale-alimentação e vale-transporte pagos em dinheiro como parte do salário
Uma decisão da Justiça do Trabalho em São Paulo reconheceu que valores pagos em dinheiro por uma empresa a título
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Justiça manda jornalista Arimatéia Azevedo voltar à prisão e nega pedido de indulto
O jornalista Arimatéia Azevedo deverá retornar ao sistema prisional após decisão proferida nessa quinta-feira (19) pelo juiz Marcus Klinger Madeira
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Justiça barra queixa-crime de prefeito contra vereador em Novo Oriente do Piauí
A Justiça rejeitou a queixa-crime apresentada pelo prefeito de Novo Oriente do Piauí, Afonso Sobreira, contra o vereador Luis Lopes
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Fernando Schuler critica julgamentos baseados em interpretações subjetivas e defende aplicação estrita da lei
O cientista político Fernando Schuler afirmou que ninguém deveria ser julgado no Brasil a partir daquilo que um magistrado considera,
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Justiça mantém preso colombiano acusado de chefiar esquema de agiotagem no Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou, em decisão liminar, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do
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Decisão que extinguiu processo contra Marcola e outros 160 investigados reacende debate sobre prescrição e morosidade judicial
Uma decisão judicial que extinguiu um processo envolvendo Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder máximo do Primeiro
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Justiça autoriza extração de dados de celulares apreendidos na Operação Mãos Limpas, que investiga fraudes na Semec
A Justiça Federal autorizou que a Polícia Federal realize a extração completa dos dados dos celulares apreendidos durante a Operação
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