Piauiense é resgatada após mais de cinco décadas em situação análoga à escravidão no Ceará
Uma mulher de 62 anos, natural do município de Padre Marcos, no Sul do Piauí, foi resgatada após passar cerca de 55 anos trabalhando em condições análogas à escravidão para três gerações da mesma família no Ceará. A ação ocorreu na última quinta-feira (2), em um condomínio de alto padrão na Região Metropolitana de Fortaleza, durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Polícia Federal e da rede estadual de assistência social.
De acordo com as investigações, a história da trabalhadora começou ainda na infância. Sua mãe também prestou serviços para a mesma família desde criança, permanecendo no local até os 14 anos, quando se casou e retornou ao município de Padre Marcos. Após a morte da mãe, a menina permaneceu com a família empregadora. Conforme relatos colhidos durante a investigação, ela teria sido entregue pela própria mãe a uma das filhas da antiga patroa, passando a acompanhar a família ao longo das décadas.
A fiscalização constatou que a mulher começou a trabalhar aos sete anos de idade, realizando atividades domésticas de forma contínua, sem receber salário e sem qualquer registro formal de vínculo empregatício. Durante esse período, ela permaneceu a serviço de três gerações da mesma família.
As equipes também verificaram que a trabalhadora era beneficiária do Bolsa Família, recebendo R$ 600 por mês. No entanto, segundo a apuração, a empregadora era responsável por sacar o benefício e posteriormente repassar os valores à vítima.
Acordo prevê indenização e entrega de imóvel
Após o resgate, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Trabalho e os empregadores.
O acordo estabelece a entrega de um imóvel avaliado em R$ 150 mil, totalmente mobiliado e equipado com eletrodomésticos, além do pagamento de R$ 50 mil referentes a verbas rescisórias e indenizações. Também foi determinada a regularização dos encargos sociais relativos ao período reconhecido no acordo, com previsão de multa em caso de descumprimento.
Segundo o MPT-CE, para efeito do TAC, foi considerado o vínculo empregatício mantido desde 2014, período correspondente aos atuais empregadores. O órgão destacou, porém, que o acordo não impede que a trabalhadora busque na Justiça o reconhecimento de direitos referentes aos anos anteriores.
Trabalhadora enfrenta problemas de saúde
A vítima, atualmente com 62 anos, sofre de hipertensão e, segundo a investigação, apresentava episódios frequentes de mal-estar relacionados ao estresse e às atividades que desempenhava durante a rotina de trabalho.
