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STF mantém prisão de ex-presidente do BRB em decisão unânime da 2ª Turma

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de propina que pode chegar a R$ 140 milhões. O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte.

A análise teve início em 22 de abril de 2026 e segue até o prazo final estipulado para votação eletrônica dos ministros. O relator do caso, André Mendonça, votou pela manutenção da prisão, sendo acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes no que diz respeito à situação de Costa.

Apesar da concordância quanto à prisão do ex-presidente do BRB, Gilmar Mendes apresentou divergência em relação à prisão do advogado Daniel Monteiro, sugerindo a substituição da medida por alternativas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, suspensão do exercício da advocacia e restrição de mudança de endereço. A posição, no entanto, foi vencida.

O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito e não participou do julgamento. Em seu voto, Mendonça reiterou os fundamentos da decisão inicial que determinou as prisões no âmbito da operação Compliance Zero, deflagrada em 16 de abril.

As investigações apontam que Costa e o advogado teriam negociado cerca de R$ 146 milhões em vantagens indevidas com o empresário Daniel Vorcaro, sendo que aproximadamente R$ 74 milhões teriam sido efetivamente pagos, segundo a Polícia Federal. Parte dos repasses teria ocorrido por meio da aquisição de imóveis de alto padrão.

Ainda de acordo com os investigadores, a negociação teria sido interrompida após Vorcaro tomar conhecimento de uma apuração sigilosa conduzida pelo Ministério Público Federal em 2025. A suspeita é de que informações confidenciais tenham sido repassadas ao empresário, o que levou à suspensão dos pagamentos e registros formais das transações.

No decorrer das investigações, Paulo Henrique Costa alterou sua equipe de defesa e passou a ser representado pelos advogados Eugênio Aragão e Davi Tangerino. Há expectativa de que ele possa buscar um acordo de colaboração premiada

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