Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão inédita desde 1894
O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em um resultado considerado histórico. É a primeira vez desde 1894 que uma indicação presidencial para a Corte é barrada pelos senadores.
Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, além de uma abstenção, em votação secreta no plenário. Para ser aprovado, o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisava de ao menos 41 votos, maioria absoluta entre os 81 senadores.
Com a rejeição, a indicação foi arquivada e caberá ao presidente enviar um novo nome para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O novo indicado também precisará passar por sabatina e votação no Senado.
Messias era a terceira indicação de Lula ao STF neste mandato. Antes dele, foram aprovados Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11, etapa prévia obrigatória antes da análise pelo plenário.
Durante a sabatina, o advogado-geral da União afirmou ser contrário ao aborto e criticou decisões individuais de ministros do STF, apontando que elas podem reduzir a dimensão institucional da Corte. Também defendeu que o Supremo esteja aberto a aperfeiçoamentos e reflexões internas.
Questionado pelo senador Weverton Rocha sobre o ativismo judicial, Messias afirmou que o fenômeno representa uma ameaça ao princípio da separação de poderes. Ele também comentou os atos de 8 de janeiro, classificando o episódio como um dos mais marcantes de sua vida e ressaltando sua atuação na defesa do patrimônio público.
A última vez que o Senado rejeitou indicações ao STF ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram barrados.
Natural de Pernambuco, Jorge Messias é advogado-geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília e trajetória em cargos estratégicos no Executivo, incluindo passagens pela Presidência da República, Ministério da Educação e órgãos como Banco Central e BNDES.
