Decisão do STJ pode anular execuções fiscais e reacende alerta sobre irregularidades tributárias
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem chamado atenção no meio jurídico ao reforçar a possibilidade de
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STJ
STJ reforça que dívidas com mais de 5 anos não podem ser cobradas judicialmente nem de forma abusiva
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre dívidas antigas voltou a ganhar destaque e acendeu um alerta para
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STJ reconhece possibilidade de regularização de imóvel sem escritura por usucapião ordinária
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que imóveis podem ser regularizados mesmo sem escritura formal,
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Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão inédita desde 1894
O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal
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STJ determina soltura de MC Ryan, MC Poze e outros investigados por suposto esquema bilionário
O Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura dos cantores MC Ryan SP e MC Poze do Rodo, investigados por
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Ex-ministra do STJ critica ação de Gilmar Mendes contra senador e fala em “revanche”
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes,
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STJ decide que proteção de até 40 salários mínimos não é automática e deve ser solicitada pelo devedor
O Superior Tribunal de Justiça firmou novo entendimento que altera a forma como é aplicada a impenhorabilidade de valores de
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Ministro do STJ defende postura ética e afastamento da política por parte de magistrados
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Pires Brandão, afirmou que magistrados devem manter uma postura ética, servir
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É verdade que quem desiste de consórcio tem devolução imediata do dinheiro? Entenda o que diz a lei
Publicações nas redes sociais têm afirmado que pessoas que desistem ou são excluídas de grupos de consórcio têm direito à
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STJ decide que impenhorabilidade de até 40 salários mínimos não é mais automática
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou seu entendimento sobre a impenhorabilidade de valores de até 40 salários mínimos depositados
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