PF realiza operação contra esquema de importação irregular de eletrônicos no Rio de Janeiro
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (23), a Operação Tegmen para investigar um esquema de importação irregular de produtos eletrônicos por meio de declarações falsas em remessas postais. A ação conta com a participação da Receita Federal e dos Correios.
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em imóveis localizados nos bairros da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na cidade do Rio de Janeiro.
De acordo com as investigações, os responsáveis pelo esquema informavam valores e conteúdos falsos nas declarações apresentadas à Receita Federal. As encomendas eram registradas como se contivessem produtos de baixo valor, mas, na realidade, transportavam equipamentos eletrônicos avaliados em quantias superiores às declaradas.
A estratégia teria como objetivo reduzir ou evitar o pagamento dos impostos incidentes sobre as importações. Os mandados foram autorizados pela Justiça Federal e têm como finalidade reunir documentos e outros elementos que possam esclarecer a origem das mercadorias, a forma de aquisição e a posterior comercialização dos produtos.
A PF também pretende identificar outros possíveis envolvidos e calcular o valor dos tributos que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos.
Os investigados poderão responder pelo crime de descaminho, relacionado à entrada ou saída de mercadorias do país sem o pagamento dos tributos devidos. A legislação prevê pena de até quatro anos de reclusão, além das demais consequências previstas em lei.
