Governo reduz projeção de gastos do INSS e usa espaço fiscal para reajustar Bolsa Família
A revisão para baixo das despesas projetadas para a Previdência Social abriu espaço no Orçamento de 2026 para o reajuste de 15,04% no Bolsa Família, anunciado pelo governo federal em setembro, a 17 dias do primeiro turno das eleições. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a nova estimativa representa uma redução de aproximadamente R$ 11,5 bilhões nas despesas previdenciárias previstas para este ano.
Com o reajuste, o valor mínimo do Bolsa Família passará de R$ 600 para R$ 691. A medida terá impacto estimado em R$ 5,8 bilhões ainda em 2026 e cerca de R$ 22,7 bilhões em 2027. O governo afirma que o aumento recompõe a inflação acumulada desde a reformulação do programa, em março de 2023.
A redução da previsão de gastos da Previdência, utilizada para acomodar o reajuste, ocorre em meio à discussão sobre a situação dos benefícios do INSS. Dados divulgados em agosto apontavam que a taxa de indeferimento dos benefícios por incapacidade, grupo que inclui o antigo auxílio-doença, chegou a 53% no primeiro semestre de 2026, contra 39% em 2025. No conjunto dos benefícios analisados, a taxa de indeferimento alcançou 50,5%.
A Previdência, porém, contesta a interpretação de que o aumento das negativas tenha sido utilizado deliberadamente para reduzir a fila. O ministro Wolney Queiroz afirmou que o crescimento ocorreu em meio à ampliação do número de processos analisados e citou medidas adotadas após a identificação de perícias com índices de indeferimento considerados acima da média.
Também houve redução expressiva da fila de requerimentos do INSS ao longo de 2026. Em junho, o instituto contabilizava 1,8 milhão de pedidos, dos quais 555 mil aguardavam havia mais de 45 dias. Em setembro, o governo informou que a fila havia recuado e que 224 mil pessoas ainda aguardavam o resultado de perícias por período superior a 45 dias.
O reajuste do Bolsa Família passou a ser alvo de debate político em razão da proximidade com as eleições. Enquanto integrantes do governo afirmam que a medida corresponde à reposição da inflação e está prevista dentro das regras orçamentárias, análises publicadas na imprensa apontaram que o momento do anúncio pode gerar questionamentos sobre seus efeitos eleitorais.
O governo deverá detalhar a atualização das projeções fiscais no relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre. A revisão das estimativas previdenciárias é parte das alterações utilizadas para acomodar o aumento das despesas com o programa de transferência de renda.
