PETRUS EVELYN AFIRMA QUE MAIORIA DOS PARLAMENTARES APOIA PROJETO DOS BANHEIROS PÚBLICOS COM BASE NOS SEXOS BIOLÓGICOS
O vereador Petrus Evelyn afirmou que o projeto que estabelece critérios para a utilização de banheiros públicos com base no sexo biológico possui apoio suficiente para ser aprovado na Câmara Municipal de Teresina. A declaração foi dada após o adiamento da tramitação da proposta.
Segundo o parlamentar, a maioria dos vereadores já demonstrou posicionamento favorável ao texto, por considerar que o tema atende a uma demanda de parte da população feminina.
“A gente conversou com os vereadores aqui, a maioria vai votar a favor do projeto. É uma pauta que diz respeito às mulheres e a grande maioria das mulheres concorda”, declarou.
Durante a entrevista, Petrus também rebateu os questionamentos sobre a constitucionalidade da proposta. O vereador citou experiências semelhantes em outras cidades e afirmou que a Câmara tem o dever de discutir temas considerados relevantes pela sociedade.
“Esse projeto é idêntico ao que foi aprovado nas comissões jurídicas de Campo Grande. A Câmara tem o direito e o dever de se posicionar em assuntos importantes para a população”, argumentou.
Ao comentar o pedido de vista apresentado durante a tramitação da matéria, Petrus afirmou acreditar que a medida teve como objetivo adiar a votação do projeto.
“Tenho certeza absoluta de que foi para protelar. O vereador já conhecia o projeto, já havia discutido o tema e resolveu segurar a votação por mais uma semana”, disse.
O parlamentar também contestou o argumento de que a proposta estaria impedida por decisões judiciais já existentes. Segundo ele, a discussão ainda não estaria encerrada em âmbito nacional e diferentes interpretações jurídicas continuam sendo debatidas.
“Sub judice não é algo definitivo. Não existe uma lei federal específica sobre esse assunto. O debate continua acontecendo e a Câmara precisa se posicionar”, afirmou.
A proposta segue em tramitação no Legislativo municipal e deve retornar à pauta após o prazo regimental do pedido de vista. O tema tem mobilizado grupos favoráveis e contrários, gerando debates dentro e fora da Câmara de Teresina.
