MPE reforça proibição de transporte e alimentação oferecidos por candidatos no dia da eleição no Piauí
O Ministério Público Eleitoral (MPE) reforçou o alerta sobre a proibição de candidatos oferecerem transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. A orientação foi destacada durante o II Ciclo de Palestras Eleições Seguras, realizado em Teresina, com a participação de representantes das forças de segurança.
Segundo o procurador substituto do MPE, Israel Silva, a fiscalização dessas práticas estará entre as medidas adotadas durante as Eleições 2026. A preocupação é evitar que benefícios oferecidos por candidatos possam configurar crime eleitoral ou interferência na liberdade de escolha dos eleitores.
O procurador explicou que há situações em que eleitores precisam de transporte ou alimentação para conseguir chegar aos locais de votação, especialmente aqueles que vivem distante das cidades onde estão instaladas as urnas. Nesses casos, entretanto, o atendimento deve ser realizado pelos órgãos públicos responsáveis, e não por candidatos ou campanhas.
“Às vezes o eleitor, por questões, mora distante da sede onde ele vai votar, da urna, precisa de alimentação ou transporte, mas isso tem que ser dado pelos órgãos públicos. O candidato não pode ofertar transporte nem alimentos”, afirmou Israel Silva.
A capacitação também abordou outros tipos de irregularidades que podem ocorrer durante o período eleitoral. Entre elas está a compra de votos, apontada pelo representante do MPE como uma das práticas que exigem atenção das forças de segurança.
“Dentro dessas questões também a gente incentiva a força de segurança a poder agir e identificar inclusive os ilícitos também eleitorais. Notadamente a questão da compra de voto, que é muito comum”, declarou.
De acordo com o procurador, a preparação dos agentes busca garantir uma atuação integrada para combater crimes eleitorais e, ao mesmo tempo, assegurar que os eleitores tenham condições de chegar aos locais de votação com segurança.
A orientação ocorre durante a preparação para as Eleições 2026, marcadas para 4 de outubro. A fiscalização deverá acompanhar diferentes condutas que possam comprometer a regularidade do processo eleitoral.
