Jorge Messias evita falar sobre nova indicação ao STF durante visita ao Piauí
O advogado-geral da União, Jorge Messias, esteve no Piauí nesta terça-feira (25) para participar do evento Diálogos com o Futuro, realizado no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Durante a agenda, ele foi questionado sobre a possibilidade de ser novamente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mas preferiu não comentar diretamente sobre o assunto.
Messias afirmou que a escolha de um nome para o STF é uma atribuição do presidente da República e destacou que permanece à disposição para servir ao país caso volte a ser considerado para o cargo.
Segundo o advogado-geral da União, Lula já lhe havia concedido uma importante oportunidade ao fazer a primeira indicação. Ele afirmou ainda que continuará exercendo sua função pública com compromisso e disposição para contribuir com o país.
Relação entre Lula e Senado
Questionado sobre uma possível nova indicação neste momento, diante da reaproximação entre o presidente Lula e o Senado, Messias também evitou antecipar qualquer decisão.
Ele avaliou, porém, que o diálogo entre os Poderes é positivo para o país e afirmou que o entendimento institucional contribui para o fortalecimento da sociedade.
O advogado-geral da União destacou que existem outras pautas consideradas prioritárias no Congresso, entre elas a proposta que trata da jornada de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública e o projeto relacionado aos minerais críticos.
Primeira indicação foi rejeitada pelo Senado
Jorge Messias já havia sido escolhido por Lula para ocupar uma cadeira no STF após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
A indicação chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por 16 votos a 11. No entanto, quando foi submetida ao plenário, acabou rejeitada. Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis, resultado que impediu a confirmação do nome.
Após a derrota no Senado, Lula afirmou que poderia voltar a indicar Messias para a Corte.
Evento no TCE-PI debate uso de algoritmos
Durante sua passagem pelo TCE-PI, Messias participou de discussões sobre o impacto dos algoritmos nas decisões tomadas pela administração pública.
Para ele, o uso dessas tecnologias precisa estar acompanhado de mecanismos de controle e governança capazes de preservar os direitos dos cidadãos. O advogado-geral defendeu que decisões baseadas em sistemas automatizados devem considerar princípios como dignidade humana, direitos fundamentais e combate à discriminação.
Messias também ressaltou a importância de manter o ser humano no centro dos processos de decisão, principalmente quando ferramentas tecnológicas são utilizadas pelo poder público.
Vínculo com o Piauí
Com trajetória acadêmica ligada ao estado, Jorge Messias afirmou que considera o Piauí uma espécie de “segunda terra” e destacou a satisfação de retornar ao estado para participar de um debate sobre temas relacionados à democracia e à gestão pública.
A visita ocorreu em meio às discussões sobre o futuro da administração pública e os desafios provocados pelo avanço da inteligência artificial e dos sistemas algorítmicos nas instituições.
