Janaina Paschoal critica decisão de Moraes sobre passaportes de senador após resultado eleitoral

A vereadora e professora de Direito Janaina Paschoal criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a entrega dos passaportes de um candidato derrotado nas eleições. Para ela, a medida, tomada poucos minutos após a divulgação do resultado eleitoral, pode transmitir ao cenário internacional uma imagem negativa sobre a democracia brasileira.

Durante sua manifestação, Janaina destacou que a disputa eleitoral foi marcada por debates e apresentação de propostas, com participação dos eleitores nas urnas. Ela também mencionou a controvérsia envolvendo o transporte de eleitores e a ampliação do horário de votação, medida da qual afirmou ser crítica, mas que, segundo ela, permitiu que as pessoas exercessem o direito ao voto.

A vereadora questionou a necessidade de impor a restrição a alguém que, conforme ressaltou, participou livremente de todo o processo eleitoral e exerce um mandato de senador. Na avaliação dela, a determinação logo após a confirmação do resultado pode passar a impressão de que a oposição política não tem espaço no país.

Janaina ponderou que eventuais investigações poderão esclarecer os fatos, mas defendeu uma reflexão sobre os efeitos da decisão para a imagem institucional do Brasil. Ela afirmou que sua manifestação não está relacionada à preferência eleitoral, mas à preocupação com o funcionamento das instituições democráticas.

Ao encerrar, a professora de Direito convocou cidadãos de diferentes posições políticas a refletirem sobre a compatibilidade de medidas dessa natureza com os princípios de uma república democrática. Para ela, é fundamental garantir eleições livres e assegurar que as pessoas possam participar das disputas eleitorais sem receio de sofrer consequências por uma eventual derrota.