Fiscalização autua 24 postos de combustíveis por irregularidades no Sul do Piauí
Uma operação de fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) resultou na autuação de 24 postos de combustíveis por irregularidades na região de Corrente, no Sul do estado.
A ação, denominada Operação Petróleo Real, ocorreu entre segunda-feira (14) e esta sexta-feira (18) e passou por 67 estabelecimentos em 18 municípios. As equipes verificaram a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados, além do cumprimento das normas aplicáveis ao setor.
Entre os problemas identificados, 14 autuações estavam relacionadas à proporção de etanol anidro na gasolina. Desde 1º de agosto de 2026, a gasolina comum deve conter 32% de etanol anidro, com margem de tolerância de um ponto percentual para mais ou para menos.
Durante as análises, foram encontrados estabelecimentos comercializando gasolina com concentração acima do limite. Em dois postos, a mistura chegou a 37% de etanol anidro. De acordo com os órgãos de fiscalização, uma proporção elevada pode comprometer o rendimento do combustível e, em veículos que não possuem sistema flex, causar problemas no funcionamento do motor.
Os responsáveis pelos postos autuados terão 15 dias para apresentar defesa. Após o prazo, caso as irregularidades não sejam corrigidas ou as exigências legais não sejam atendidas, poderão ser aplicadas outras medidas administrativas, incluindo a interdição do estabelecimento.
Bombas entregavam menos combustível
A fiscalização também identificou problemas relacionados à quantidade de combustível efetivamente entregue aos consumidores. Sete postos foram autuados por irregularidades nas bombas, situação conhecida como “bomba baixa”.
Pelas regras do Inmetro, a diferença máxima permitida é de 0,5%, equivalente a 100 mililitros a cada 20 litros abastecidos. Durante a operação, porém, os fiscais encontraram diferenças entre 180 e 240 mililitros por 20 litros.
No caso mais grave, a quantidade entregue ficou 2,4 vezes acima da margem máxima de diferença permitida.
Segundo o Procon/MPPI, as fiscalizações devem continuar em outras regiões do estado. O órgão orienta os consumidores a denunciar suspeitas de irregularidades na comercialização de combustíveis.
As denúncias podem ser encaminhadas pelo telefone (86) 2222-8107, pelo e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br ou presencialmente na sede do Procon/MPPI, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, em Teresina.
