Fachin assume caso Moraes-Vorcaro e retira relatoria de André Mendonça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que analisa a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão foi tomada no sábado (12) e retirou o caso da relatoria de André Mendonça.
A mudança ocorre em meio à crise interna no STF provocada por decisões divergentes entre ministros e pela divulgação de mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro durante as investigações relacionadas ao Banco Master. O material passou a ser analisado pela Corte e deverá ser discutido pelo plenário.
De acordo com a decisão de Fachin, procedimentos que possam envolver a investigação de integrantes do próprio Supremo devem ser encaminhados à Presidência da Corte. Mendonça, que estava à frente do caso, encaminhou os autos à presidência após a determinação.
Com a mudança, Fachin será responsável pela condução do processo que será analisado pelo plenário do STF nesta terça-feira (15). Os ministros deverão decidir se há elementos para a abertura de uma investigação formal sobre a possível relação entre Moraes e Vorcaro ou se o pedido deverá ser arquivado.
Além do caso envolvendo Moraes, Fachin também determinou que processos relacionados ao Banco Master e às fraudes investigadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fossem remetidos à Presidência do Supremo. As medidas fazem parte de uma tentativa de centralizar procedimentos que poderiam gerar conflitos de competência dentro da Corte.
O episódio amplia a tensão entre os ministros do STF. Nas últimas semanas, decisões de Mendonça, Moraes e outros integrantes do tribunal provocaram uma sequência de embates envolvendo a Polícia Federal, as investigações sobre o Banco Master e a divulgação de informações extraídas de dispositivos eletrônicos de Vorcaro.
A sessão do plenário marcada para terça-feira deverá definir os próximos passos do
