André Mendonça assume relatoria de ação que pede cassação de Lula por reajuste do Bolsa Família
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de uma ação que questiona o reajuste dos valores do Bolsa Família durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo inclui pedidos que podem chegar à cassação do mandato presidencial.
A representação foi apresentada pelo candidato à Presidência Renan Santos, do partido Missão. Ele argumenta que o reajuste de aproximadamente 15% foi anunciado durante o período eleitoral e poderia favorecer a campanha de Lula.
O pedido solicita a suspensão do aumento, aplicação de multa ao presidente e ao vice Geraldo Alckmin, além da cassação do registro da candidatura, do diploma ou do mandato da chapa, caso eleita. Terra+1
O reajuste elevou o valor mínimo do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio passou de R$ 675 para R$ 777. O governo justificou a atualização como recomposição de 15,04% das perdas inflacionárias acumuladas desde março de 2023. Serviços e Informações do Brasil+1
A discussão chegou ao TSE em meio ao questionamento sobre possíveis vantagens eleitorais decorrentes da medida. A alegação de irregularidade, entretanto, ainda precisa ser analisada pela Justiça Eleitoral, e o pedido de cassação não representa uma decisão contra Lula.
