TJ do Piauí mantém suspensão de show de Alok em Teresina após recurso do Estado
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu manter a suspensão do show do DJ Alok, que estava previsto para acontecer neste sábado (25), em Teresina. A decisão foi tomada após análise de recurso apresentado pelo governo estadual.
A Corte negou o pedido da Procuradoria-Geral do Estado para suspender a decisão de primeira instância, mantendo assim a proibição da realização do evento “Aurea – Alok e Convidados”. O entendimento foi de que não ficaram comprovados os requisitos necessários para autorizar a liberação do show.
O caso envolve o uso de recursos públicos no valor de cerca de R$ 1,8 milhão, destinados ao patrocínio do evento por meio da Secretaria de Turismo. Para o Judiciário, há indícios de possível irregularidade e risco ao erário, o que justifica a manutenção da medida cautelar.
Na decisão, os magistrados também destacaram que não é necessário comprovar dano efetivo aos cofres públicos nesse momento, sendo suficiente a existência de indícios plausíveis de prejuízo. Além disso, o tribunal apontou que o evento não se apresenta, em análise inicial, como prioridade diante de outras demandas essenciais do Estado.
A suspensão do show havia sido determinada inicialmente pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, em ação popular que questiona a contratação sem licitação e o uso de verba pública no projeto.
Com a decisão do TJ-PI, o evento permanece suspenso até novo julgamento do mérito da ação. A empresa responsável pela organização já informou que pretende recorrer da medida.
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