STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados acusados de trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados acusados de participar de uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo integra o núcleo principal da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento começou na semana passada, com as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os réus. A partir de hoje, terá início a fase de votação, com sessões reservadas também para os dias 10, 11 e 12 de setembro.
As acusações
Segundo a PGR, os acusados participaram da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
A denúncia também inclui a chamada “minuta do golpe”, supostamente de conhecimento de Bolsonaro, que previa medidas de estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula. Além disso, a PGR relaciona os réus aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice de Bolsonaro
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa devido à sua condição de deputado federal.
O julgamento
A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator, Alexandre de Moraes, apresentará seu voto, analisando primeiro as questões preliminares levantadas pelas defesas — como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e tentativas de retirar o caso do STF.
Na sequência, os demais ministros votam na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria será formada com três votos.
Caso haja condenação, penas superiores a oito anos deverão ser cumpridas inicialmente em regime fechado. No entanto, a prisão não será imediata, ocorrendo apenas após o julgamento de recursos.
Recursos possíveis
Em caso de decisão desfavorável, as defesas poderão recorrer por meio de embargos de declaração, recurso que não costuma mudar o mérito do julgamento. Se houver pelo menos dois votos pela absolvição, será possível apresentar embargos infringentes, que podem levar o caso ao plenário do STF.
