Rafael Fonteles entrega mais de 2 mil registros de imóveis e programa Casa Legal amplia regularização na zona sul de Teresina
O governador Rafael Fonteles entregou, na noite desta terça-feira (30), mais de 2 mil registros definitivos de imóveis a famílias da zona sul de Teresina por meio do programa Casa Legal. A solenidade ocorreu no bairro Bela Vista e marcou mais uma etapa da iniciativa estadual de regularização fundiária.
Com a nova entrega, o número de imóveis regularizados na zona sul da capital chegou a 17.928. Os documentos foram concedidos gratuitamente a moradores de diversos bairros e conjuntos habitacionais, garantindo a escritura definitiva das propriedades.
Durante o evento, Rafael Fonteles destacou que a regularização fundiária proporciona segurança jurídica às famílias, além de permitir a valorização dos imóveis e ampliar o acesso a crédito e financiamentos. Segundo o governador, o objetivo é expandir o programa para alcançar o maior número possível de beneficiários em todo o estado.
O chefe do Executivo também afirmou que o Casa Legal vem se consolidando como uma das principais políticas públicas de regularização fundiária do Piauí, resultado da parceria entre o Governo do Estado, o Poder Judiciário, cartórios e prefeituras.
Entre os beneficiados está Sâmia Cristina Rodrigues, moradora da Vila Irmã Dulce, que aguardava o documento há mais de 20 anos. Francisco Higino de Amorim, residente no Promorar, recebeu a escritura após 42 anos de espera e destacou a importância da regularização para garantir o patrimônio da família.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), o Casa Legal integra a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana e atua na regularização de imóveis públicos estaduais e municipais. A iniciativa oferece gratuitamente o registro definitivo das propriedades, promovendo segurança jurídica e inclusão social.
O secretário de Administração, Samuel Pontes, informou que cerca de 15 mil pessoas ainda podem concluir o cadastro para serem contempladas pelo programa. Segundo ele, mais de 60 mil imóveis já foram regularizados em Teresina, e a entrega realizada no bairro Bela Vista conclui o cronograma de ações em todas as regiões da capital.
