Porto Piauí recebe autorização para operar área alfandegada em Luís Correia
O Terminal de Uso Privado (TUP) de Luís Correia, no litoral do Piauí, foi autorizado pela Receita Federal a funcionar como área alfandegada pelo período de 25 anos. O documento foi assinado na sexta-feira (25) e publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28).
A medida permite que o terminal realize operações relacionadas ao comércio exterior dentro das normas de controle e fiscalização aduaneira. Com a autorização, o Porto Piauí passa a ter o alfandegamento definitivo para atividades de importação e exportação.
A área alfandegada é destinada à movimentação, armazenagem, fiscalização e controle de cargas que entram ou saem do país. No terminal de Luís Correia, a estrutura contempla as instalações utilizadas na operação com minério de ferro, incluindo o Terminal de Minério (TEMIN), responsável pela movimentação do material até o ponto de embarque.
Processo de autorização
O procedimento teve início após a assinatura do Contrato de Adesão nº 04/2024, que autorizou a implantação do terminal. Já o processo específico para o alfandegamento começou em 2025.
Durante a tramitação, a Porto Piauí apresentou o projeto da área à Superintendência Regional da Receita Federal, em Fortaleza. Participaram da apresentação o presidente da companhia, Raimundo Dias, o diretor de Operações, Fábio Freitas, e o gerente de Operações Portuárias, Matheus Magalhães.
Em setembro, uma equipe de auditores fiscais esteve no terminal para uma inspeção técnica. Foram avaliados equipamentos e estruturas relacionados à segurança e ao controle da operação, como sistema de monitoramento, iluminação, acesso e cercamento.
Após a vistoria, a Receita Federal concedeu a autorização definitiva.
Área possui quase 15 mil metros quadrados
A área alfandegada ocupa quase 15 mil metros quadrados e reúne o armazém destinado ao minério de ferro, a plataforma de atracação e o pátio utilizado pelos veículos que participam da operação.
O complexo também conta com o navio-pulmão Ventura, utilizado para armazenar o minério e realizar o transbordo da carga para embarcações de maior porte.
Antes do alfandegamento definitivo, o terminal operava sob um procedimento provisório autorizado pela Receita Federal, utilizado para o recebimento e armazenamento do minério durante a fase de comissionamento e testes do sistema operacional.
Com a nova autorização, a pesagem e a validação das cargas poderão ser realizadas dentro do próprio terminal, conforme informado pela Porto Piauí.
Para o presidente da companhia, Raimundo Dias, a autorização representa uma etapa importante para a consolidação das operações do terminal.
“Esta é mais uma aprovação fundamental para o funcionamento do nosso porto, mas também uma demonstração da excelência do nosso projeto portuário. Com o alfandegamento, podemos dizer a todo o mercado nacional e internacional: estamos prontos”, afirmou.
