Novas leis fortalecem combate à violência contra a mulher no Brasil, destaca Rafael Fonteles
O combate à violência contra a mulher ganhou novos reforços no Brasil com a sanção de leis que ampliam a proteção às vítimas e endurecem medidas contra agressores. O governador do Piauí, Rafael Fonteles, destacou a importância dos avanços e ressaltou que o estado já vinha trabalhando nessa pauta desde 2025.
Entre as medidas sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a criação do cadastro nacional de condenados por violência doméstica, além da ampliação das ações de proteção às mulheres em situação de risco. Segundo Rafael Fonteles, iniciativas desse tipo fortalecem a rede de proteção e ajudam no enfrentamento à reincidência dos crimes.
No Piauí, a temática já havia sido tratada por meio da Lei nº 8.824, de autoria da deputada estadual Vanessa Tapety, considerada um passo importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas à segurança e à defesa das mulheres.
O governador afirmou ainda que o estado segue investindo em ações integradas, no fortalecimento da segurança pública e em medidas preventivas capazes de salvar vidas e ampliar a proteção às vítimas.
Rafael Fonteles também reforçou que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva e depende da participação de toda a sociedade.
