Governo recua de taxação sobre compras internacionais e regularização de obras ganha destaque com possibilidade de descontos no INSS
Após forte repercussão nacional e pressão popular, o governo federal recuou da decisão de manter a cobrança de taxa de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, medida que vinha gerando desgaste político e críticas em diversos setores. O recuo ocorreu às vésperas do período eleitoral e foi interpretado como uma tentativa de reduzir a insatisfação provocada pela proposta.
Enquanto o governo tenta conter os impactos da discussão sobre a taxação das importações, outro tema ligado ao alívio financeiro começa a ganhar espaço entre proprietários de imóveis e responsáveis por obras em todo o país: a possibilidade de redução significativa no pagamento de contribuições previdenciárias durante processos de regularização tributária de construções.
Segundo especialistas da área, contribuintes podem obter descontos que ultrapassam 70% sobre valores relacionados ao INSS de obras, desde que atendam aos critérios previstos para revisão e regularização fiscal.
De acordo com o engenheiro Paulo Robson, considerado referência nacional no tema, milhares de brasileiros acabam pagando valores elevados por desconhecimento das regras aplicáveis ao cálculo previdenciário em obras residenciais e comerciais.
A avaliação técnica considera fatores como metragem da construção, padrão da obra, documentação apresentada e enquadramento tributário, elementos que podem impactar diretamente o valor final da contribuição exigida pelos órgãos fiscais.
Ainda segundo o especialista, sua equipe está realizando análises gratuitas em obras finalizadas e em andamento em todo o Brasil para identificar casos em que há possibilidade de redução dos valores cobrados.
O tema tem despertado interesse especialmente entre proprietários que estão em fase de regularização de imóveis e buscam alternativas legais para reduzir custos tributários no processo de averbação e legalização das construções.
