Flávio Bolsonaro critica inquérito autorizado por Moraes e fala em tentativa de cercear liberdade
O senador Flávio Bolsonaro afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de autorizar a abertura de inquérito contra ele por suposta calúnia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa uma tentativa de “cercear a liberdade de expressão”.
A investigação foi aberta após uma publicação feita pelo senador em janeiro deste ano, na qual ele associou Lula a crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e ligação com o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro. A decisão atendeu a um pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
Em nota, Flávio classificou a medida como “juridicamente frágil” e afirmou que a postagem não configura crime. Segundo ele, não houve imputação direta de conduta criminosa ao presidente, mas apenas a divulgação de fatos e opiniões.
O senador também criticou o que considera uma tentativa de intimidação. “A abertura deste inquérito configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar”, declarou.
A decisão de Moraes levou em conta o alcance da publicação, feita em rede social e acessível a milhares de pessoas, além do conteúdo que atribui possíveis crimes ao chefe do Executivo, o que, segundo o ministro, justifica a apuração.
Flávio Bolsonaro ainda afirmou que não pretende recuar diante da investigação e disse que continuará exercendo seu papel de oposição. Ele também voltou a cobrar explicações do governo federal sobre supostas relações com o regime venezuelano e declarou que não cederá a pressões.
O inquérito será conduzido pela Polícia Federal, que terá prazo inicial para realizar diligências e apurar se houve prática de crime contra a honra do presidente da República.
