TSE mantém fiscalização e auditoria dos sistemas eleitorais para as Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém para as Eleições 2026 um conjunto de mecanismos de fiscalização e auditoria dos sistemas utilizados no processo de votação. O objetivo é permitir que instituições habilitadas acompanhem diferentes etapas de preparação e funcionamento da tecnologia eleitoral.
Entre os procedimentos está a inspeção dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais. O acesso é disponibilizado a entidades fiscalizadoras dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Partidos políticos, Ministério Público, Forças Armadas, instituições públicas, universidades e entidades técnicas estão entre os participantes autorizados a realizar as verificações.
Em 2026, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e a Controladoria-Geral da União (CGU) estiveram entre as instituições que realizaram inspeções nos códigos dos sistemas que serão utilizados nas eleições.
A fiscalização não se limita à análise do código-fonte. O processo eleitoral também conta com mecanismos como verificação de assinaturas digitais, lacração dos sistemas, testes de integridade, conferência de boletins de urna e outras etapas de controle realizadas antes, durante e depois da votação.
A abertura dos códigos-fonte não é uma medida criada para as Eleições 2026 nem está relacionada exclusivamente à atual composição do TSE. A possibilidade de inspeção faz parte do modelo de transparência e fiscalização adotado pela Justiça Eleitoral há anos.
O procedimento começou em 2002 e passou por mudanças ao longo do tempo. Desde as Eleições 2022, o período para inspeção dos códigos-fonte foi ampliado de seis meses para um ano antes da votação.
Em 2026, o TSE é presidido pelo ministro Nunes Marques, tendo André Mendonça como vice-presidente. A participação de diferentes instituições no processo de fiscalização busca ampliar o acompanhamento externo dos sistemas e oferecer mecanismos de verificação da segurança e da integridade do processo eletrônico de votação.
