Rafael Fonteles anuncia estudos para reduzir ICMS no Piauí de forma gradual
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou nesta sexta-feira (9) que o governo estadual iniciou estudos para avaliar a possibilidade de reduzir gradualmente a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta deverá ser apresentada em 2027 e terá como prioridade a manutenção do equilíbrio das contas públicas.
Segundo o governador, a iniciativa surgiu a partir de reflexões durante o período eleitoral e das demandas apresentadas pela população. A intenção é construir uma proposta que permita diminuir a carga tributária de maneira planejada, sem comprometer a capacidade financeira do Estado.
A coordenação dos estudos ficará sob responsabilidade do vice-governador eleito, Washington Bandeira (PT), que deverá liderar uma equipe encarregada de analisar a situação fiscal e identificar as condições necessárias para viabilizar a redução do imposto.
Redução será planejada para o médio prazo
Rafael Fonteles destacou que a mudança não será realizada de forma imediata. De acordo com ele, o governo pretende adotar um modelo progressivo, com etapas definidas a partir dos resultados dos estudos e da capacidade financeira do Piauí.
O governador ressaltou que o equilíbrio fiscal será uma condição fundamental para a implementação da medida. A proposta busca conciliar a redução dos tributos com a manutenção da estabilidade financeira e dos investimentos públicos.
Washington Bandeira também atuará em outras áreas
Além de coordenar os estudos sobre o ICMS, Washington Bandeira deverá participar da articulação de ações voltadas à ampliação do acesso à água no estado. A proposta inclui buscar formas de antecipar investimentos no setor por meio de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada.
O vice-governador eleito também terá participação na coordenação do secretariado estadual, cuja composição deverá ser anunciada após o segundo turno, conforme informado no relato.
A eventual redução do ICMS ainda depende da conclusão dos estudos e da definição de um planejamento que demonstre como a medida poderá ser executada sem prejudicar as finanças estaduais.
