OAB-PI pede afastamento cautelar de Alexandre de Moraes e defende investigação independente
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), defendeu o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a realização de uma apuração independente, transparente e rápida sobre os fatos envolvendo integrantes da Corte.
O posicionamento foi apresentado em uma carta divulgada pela entidade nas redes sociais após uma reunião realizada na noite desta terça-feira (8). A manifestação ocorre em meio às discussões e questionamentos que envolvem o Supremo Tribunal Federal.
Em vídeo publicado nos canais oficiais da OAB-PI, o presidente da entidade, Raimundo Júnior, afirmou que os fatos que vieram a público precisam ser analisados de forma ampla, respeitando as garantias previstas na Constituição e no devido processo legal.
Entre os princípios destacados estão o direito ao contraditório, à ampla defesa, à presunção de inocência e o respeito às prerrogativas da advocacia.
A entidade também defendeu que o plenário do STF analise a possibilidade de afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes. Outra medida apresentada foi a avaliação da suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em situações nas quais sua permanência nos casos possa levantar dúvidas sobre independência, imparcialidade ou confiança pública.
Segundo Raimundo Júnior, a posição adotada pela OAB-PI não representa alinhamento político, mas uma defesa dos princípios constitucionais.
“Não escolhemos um lado. Escolhemos, sobretudo, princípios”, afirmou o presidente da seccional.
A OAB-PI também propôs uma reforma mais ampla do Poder Judiciário, com medidas voltadas ao fortalecimento da colegialidade, transparência e integridade. A entidade defende ainda o aperfeiçoamento das normas relacionadas a impedimento, suspeição e conflitos de interesses.
A proposta deverá ser apresentada à OAB Nacional nesta quinta-feira (10), durante uma reunião que contará com os presidentes das 27 seccionais da Ordem no país.
A entidade sustenta que qualquer autoridade deve estar submetida às garantias e aos limites estabelecidos pela Constituição.
