MPF denuncia advogados e servidores do INSS por suspeita de fraude de R$ 7,7 milhões no Piauí
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação por improbidade administrativa contra sete pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de fraudes previdenciárias no Piauí. Segundo o órgão, as irregularidades teriam resultado na concessão fraudulenta de 254 aposentadorias rurais entre 2018 e 2021, causando um prejuízo estimado em R$ 7.786.560,44 aos cofres públicos.
Entre os investigados estão os advogados Marcelo Lobão Salim Coelho e Celso Thalysson Soares e Silva, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Daniel Soares Lopes, Francisco das Chagas Fontes de Sousa e Alberto Alves dos Santos, além dos intermediários Emanuel Castelo Branco Coutinho e Ariston Gomes da Costa Neto. O caso faz parte das investigações da Operação Bússola.
De acordo com o MPF, o esquema envolveria a utilização de documentos falsificados para comprovar atividades rurais que não teriam sido exercidas pelos beneficiários. As investigações também apontaram pedidos de aposentadoria vinculados a pessoas fictícias e possíveis irregularidades na distribuição dos processos dentro do sistema previdenciário.
A ação aponta que Marcelo Lobão teria atuado em conjunto com intermediários na organização dos requerimentos fraudulentos. Auditorias do INSS teriam relacionado o advogado a 110 benefícios concedidos a pessoas fictícias. A Polícia Federal também analisou mensagens encontradas em seu celular, que indicariam conversas sobre processos previdenciários e compartilhamento de credenciais de acesso ao sistema.
Em depoimento, o advogado negou envolvimento nas fraudes e afirmou que um parceiro profissional teve acesso às suas credenciais durante uma parceria mantida entre 2016 e 2018. O MPF, entretanto, sustenta que as mensagens analisadas indicam que o compartilhamento teria ocorrido com seu conhecimento.
As investigações também apontam a possível participação de servidores do INSS na concessão dos benefícios. Conforme o Ministério Público, Daniel Soares Lopes, então gerente-executivo do instituto em Teresina, teria direcionado 164 dos 254 requerimentos investigados para servidores específicos. Francisco das Chagas Fontes de Sousa teria concedido 184 benefícios considerados irregulares, enquanto Alberto Alves dos Santos teria autorizado 59 aposentadorias. Já Celso Thalysson Soares e Silva é apontado como responsável pela concessão de outros 11 benefícios relacionados a pessoas fictícias.
A Polícia Federal também analisou movimentações financeiras que, segundo a investigação, podem estar relacionadas ao esquema. Entre os registros está uma transferência de R$ 15 mil realizada em novembro de 2020 para Francisco das Chagas Fontes de Sousa. Outro relatório identificou 12 transferências que somaram R$ 13,4 mil para Alberto Alves dos Santos entre junho e dezembro daquele ano. O MPF esclarece que parte dessas movimentações está relacionada a outros núcleos investigados na operação.
Na ação, o Ministério Público Federal pede a condenação dos sete investigados por improbidade administrativa, o ressarcimento dos R$ 7,78 milhões apontados como prejuízo, além da aplicação de multas e outras sanções previstas em lei. Entre as penalidades solicitadas estão a possível perda de função pública,
