Lula pede votos durante convenção na Bahia antes do período permitido pela legislação eleitoral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos durante a convenção estadual do partido na Bahia, realizada no dia 1º de agosto. O evento marcou a oficialização da candidatura do governador Jerônimo Rodrigues (PT) à reeleição.
Durante o discurso, Lula pediu apoio aos candidatos da base governista e afirmou que, depois de os eleitores escolherem deputados estaduais, deputados federais, senadores e governador, poderiam “sobrar” votos para ele.
“Se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim, que eu agradeço a todos vocês a lembrança”, afirmou o presidente.
Lula também pediu votos para candidatos da chapa governista na Bahia, entre eles Jerônimo Rodrigues. Segundo reportagem da Gazeta do Povo, os pedidos explícitos de voto ocorreram várias vezes durante o evento.
A manifestação ocorreu antes do início da propaganda eleitoral. Pela legislação, a propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto. Antes desse período, manifestações de pré-candidatos são permitidas dentro de determinados limites, mas o pedido explícito de votos pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada. O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que a pré-campanha pode incluir menção à candidatura e participação em eventos, desde que não haja pedido explícito de voto.
O episódio foi levado à Justiça Eleitoral pelo Partido Novo, que apresentou uma representação contra Lula. O caso foi distribuído ao ministro André Mendonça, do TSE, que ficou responsável pela relatoria da ação.
A Gazeta do Povo também informou que Lula posteriormente reconheceu ter cometido um erro ao pedir votos durante o evento na Bahia. Em declaração feita durante a convenção nacional do PT, o presidente afirmou que não deveria ter feito o pedido naquele momento e disse acreditar que poderá ser multado.
De acordo com as regras eleitorais, a propaganda antecipada pode resultar em multa quando caracterizado pedido explícito de votos antes do período autorizado. O caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá decidir se houve irregularidade e eventual aplicação de sanção.
