Lula diz que é contra sigilo de 100 anos e afirma que decisões não passam diretamente pela Presidência
Durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda., apresentado por Rogério Vilela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a comentar a polêmica envolvendo os sigilos de 100 anos aplicados pelo governo federal. Questionado sobre a promessa de campanha de acabar com esse tipo de restrição e sobre a manutenção de sigilos em sua gestão, Lula afirmou ser contrário ao mecanismo e disse que pretende ampliar a transparência.
Ao responder ao apresentador, o presidente declarou que é “radicalmente contra” o sigilo de 100 anos e também contra prazos longos de restrição de informações. Segundo ele, esse tipo de proteção deveria ser utilizado apenas em casos relacionados à segurança do Estado ou a informações estritamente pessoais.
Lula afirmou que o governo tentou alterar a legislação sobre o tema, mas disse que a mudança não é simples. De acordo com o presidente, as decisões sobre pedidos de acesso à informação não chegam diretamente ao gabinete presidencial e são analisadas pelos órgãos responsáveis pela aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Durante a entrevista, Rogério Vilela questionou por que informações continuam sendo mantidas sob sigilo se o governo defende a transparência. Em resposta, Lula afirmou que orientou sua equipe para que, caso algum jornalista tenha um pedido negado por motivo de sigilo, o caso seja levado ao seu conhecimento para reavaliação.
O tema do sigilo de informações voltou ao centro do debate público após Lula, ainda na campanha presidencial de 2022, criticar o uso do chamado “sigilo de 100 anos” adotado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e prometer maior transparência caso fosse eleito.
