Justiça mantém prisão de ex-guarda acusado de matar ex-esposa e vereador em Parnaíba
A Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Francisco Fernando de Oliveira Castro, ex-guarda municipal acusado de matar a ex-esposa, Penélope Miranda de Brito, e o vereador de Parnaíba Thiciano Ribeiro da Cruz (PL). Ele também responde por uma acusação de lesão corporal culposa contra um taxista.
A decisão foi tomada na última sexta-feira (28) pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, ao analisar um recurso apresentado pela defesa do acusado.
Os advogados tentaram apontar possíveis contradições e o que consideraram excesso de linguagem na decisão que determinou que o réu fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. A defesa também questionou a menção à confissão de Francisco Fernando sobre os disparos.
A magistrada, porém, rejeitou os argumentos e afirmou que existem elementos suficientes para sustentar a acusação, entre eles imagens e provas periciais.
Qualificadoras permanecem na acusação
Outro ponto questionado pela defesa foi a manutenção das qualificadoras de “meio cruel” e “perigo comum”. A acusação sustenta que a forma como o crime foi praticado, com vários disparos em um local público e movimentado, teria colocado outras pessoas em risco.
A Justiça decidiu manter essas qualificadoras nesta etapa do processo. Segundo a decisão, caberá ao Conselho de Sentença, durante o julgamento pelo Tribunal do Júri, analisar se as circunstâncias apontadas pela acusação realmente devem ser reconhecidas.
Prisão preventiva é mantida
A juíza também manteve a prisão preventiva de Francisco Fernando após realizar a reavaliação da medida cautelar prevista pela legislação.
Na decisão, o Judiciário considerou que a liberdade do acusado poderia representar risco à ordem pública. A gravidade atribuída aos crimes, o uso de uma arma de fogo de uso restrito e a realização dos disparos em um espaço público foram considerados fatores que reforçam a necessidade da prisão.
A magistrada destacou ainda que eventuais condições pessoais favoráveis do acusado não seriam suficientes, neste momento, para afastar a prisão diante da gravidade dos fatos investigados.
Defesa consegue alteração pontual
Apesar de manter os principais pontos da decisão, a Justiça acolheu parcialmente os embargos apresentados pela defesa para corrigir um aspecto técnico da sentença.
Foi retirada a referência antecipada aos concursos material e formal de crimes. A definição sobre esse ponto deverá ocorrer somente na fase de cálculo da pena, caso haja condenação, após o julgamento dos jurados.
Com a decisão, Francisco Fernando continua pronunciado e permanece preso enquanto aguarda o julgamento pelo Tribunal do Júri.
O processo segue para as próximas etapas, com possibilidade de novos recursos. O Ministério Público também já demonstrou interesse em questionar pontos específicos da decisão.
