Gilmar Mendes ultrapassa marca de mil habeas corpus concedidos no STF
O ministro Gilmar Mendes alcançou uma marca histórica no Supremo Tribunal Federal (STF) ao ultrapassar a concessão de mil habeas corpus em decisões individuais desde 2009. O magistrado é apontado como um dos ministros que mais concedem revisões de prisão na Corte.
Levantamentos sobre as decisões do STF indicam que Gilmar Mendes possui índice de concessão superior ao de outros integrantes do tribunal. Enquanto a maioria dos ministros costuma rejeitar grande parte dos pedidos, o magistrado registra percentual mais elevado de aceitações em habeas corpus analisados individualmente.
O período de maior volume de decisões ocorreu entre 2018 e 2019, quando o ministro concedeu 478 habeas corpus em dois anos, número considerado recorde dentro da Suprema Corte.
Em 2026, Gilmar Mendes voltou ao centro dos debates após autorizar a soltura de um delegado investigado por corrupção, decisão que reacendeu discussões sobre o alcance das medidas cautelares e o papel do STF na revisão de prisões preventivas.
Grande parte dos habeas corpus concedidos pelo ministro envolve casos ligados ao tráfico de drogas. No entanto, as decisões relacionadas a investigados por crimes de colarinho branco costumam gerar maior repercussão política e jurídica.
Gilmar Mendes afirma, em diferentes manifestações públicas, que há excesso de prisões preventivas no país e critica o que chama de “antecipação de pena” por parte de magistrados. Segundo ele, muitas detenções ocorrem sem fundamentação adequada.
Já críticos do ministro argumentam que suas decisões contribuem para flexibilizar excessivamente as prisões cautelares, levando adversários a classificá-lo como uma “usina de habeas corpus”.
