Fux dá 10 dias para Senado informar registros de entrada de Vorcaro e esposa de Moraes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (23) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apresente, no prazo de 10 dias, informações sobre eventuais registros de entrada e saída de oito pessoas nas dependências da Casa.
A decisão foi tomada em um mandado de segurança apresentado pelo vereador de Curitiba e candidato a deputado federal Guilherme Kilter (Novo). O pedido busca acesso aos registros de pessoas que teriam frequentado o Senado desde 1º de fevereiro de 2019.
Entre os nomes estão o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Também foram incluídos Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e irmão do presidente; e Antônio Carlos Camilo Antunes, chamado de “Careca do INSS”.
A relação apresentada na ação ainda inclui Felipe Macedo Gomes, Anderson Cordeiro de Vasconcelos e Américo Monte Junior. O objetivo é verificar a existência de registros de entrada e saída dessas oito pessoas nas dependências do Senado no período solicitado.
Na decisão, Fux afirmou que, neste momento, não identifica violação à intimidade ou às informações pessoais decorrente do pedido. O ministro determinou que a manifestação seja apresentada diretamente ao relator dentro do prazo estabelecido.
Após receber as informações do Senado, Fux determinou que o Ministério Público seja ouvido em prazo de 10 dias.
Fux assumiu a relatoria do caso depois que Alexandre de Moraes, inicialmente sorteado para analisar o processo, declarou-se impedido por envolver diretamente sua esposa.
