Donos de terrenos com lixo podem receber multa de até R$ 1 mil em Teresina
A Prefeitura de Teresina intensificou a fiscalização sobre terrenos e lotes baldios que apresentam acúmulo irregular de lixo. Proprietários que não mantiverem os espaços limpos podem receber multas de até R$ 1 mil, conforme orientação da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste.
A fiscalização começa com uma etapa educativa. Os responsáveis pelos imóveis são orientados a realizar a limpeza e podem receber prazo de até 60 dias para regularizar a situação. A expectativa da SDU é que a maior parte dos proprietários resolva o problema dentro desse período.
De acordo com o superintendente da SDU Sudeste, Aluísio Sampaio, a manutenção deve ser feita sem o uso de fogo. A prática é proibida e pode provocar incêndios, principalmente durante o período de altas temperaturas e baixa umidade.
Além de eliminar o lixo, a recomendação é que os proprietários mantenham os terrenos em condições adequadas para evitar o acúmulo de resíduos e vegetação.
Multa ocorre após prazo para regularização
Segundo a SDU Sudeste, a aplicação da multa ocorre somente depois que a etapa de orientação e o prazo concedido ao proprietário não resultarem na limpeza do terreno. A fiscalização busca, inicialmente, estimular a regularização dos imóveis.
O alerta também está relacionado ao aumento das ocorrências de incêndios no estado. Nos primeiros sete meses de 2026, o Corpo de Bombeiros do Piauí registrou mais de 3,2 mil ocorrências de incêndio, sendo cerca de 90% delas concentradas em Teresina.
A Prefeitura reforça que a limpeza com fogo pode transformar um problema de descarte irregular em uma ocorrência de incêndio, especialmente diante das condições climáticas registradas neste período.
