Ciro Nogueira diz acreditar na aprovação da redução da maioridade penal no Senado
O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) afirmou nesta quinta-feira (11) que vê possibilidade de aprovação da proposta que reduz a maioridade penal no Senado Federal. A declaração foi feita após o avanço da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Ao defender a proposta, o parlamentar argumentou que jovens que possuem o direito de participar das eleições também devem ser responsabilizados criminalmente por seus atos. “Quem tem o direito de votar, também pode responder pelos seus crimes”, declarou.
A discussão sobre a redução da maioridade penal voltou ao centro do debate político após a aprovação do texto na CCJ da Câmara. A proposta prevê mudanças na legislação atual e ainda precisará passar por outras etapas de tramitação antes de uma eventual análise pelo Senado.
Ciro Nogueira avaliou que o tema conta com apoio significativo entre parlamentares e demonstrou confiança de que a medida poderá avançar no Congresso Nacional. Segundo o senador, a proposta busca adequar a legislação à realidade enfrentada pelo país no combate à criminalidade.
O assunto segue dividindo opiniões entre especialistas, juristas e entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Enquanto defensores da medida argumentam que ela aumenta a responsabilização por crimes graves, críticos apontam possíveis impactos no sistema socioeducativo e na proteção de jovens em conflito com a lei.
