STM será responsável por julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados na trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que caberá ao Superior Tribunal Militar (STM) julgar
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STF
Cármen Lúcia revisa voto após posicionamento histórico de Fux.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal, previsto para esta quarta-feira, sofreu atraso. O voto da ministra Cármen Lúcia, agendado para
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Começa a votação no STF sobre julgamento de Bolsonaro
Nesta quinta-feira (11), tem início a votação dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento
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Bolsonaro aparece na garagem de casa em Brasília em dia decisivo de julgamento no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi visto na garagem de sua residência em Brasília nesta quinta-feira (11), data em que
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Luiz Fux critica “incompetência absoluta do STF” e defende anulação de processo
Durante o julgamento da Ação Penal 1937, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que houve “incompetência
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STF firma acordos com Suprema Corte da China, mas falta de transparência levanta questionamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nos últimos dois anos, acordos de cooperação com a Suprema Corte da China, apresentados
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STF forma maioria para condenar Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (10) para condenar o tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de tentativa
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Defesa de militar reforça pedido para Mendonça suspender ação sobre suposta trama golpista
A defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da ação penal
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Fux vota pela anulação de ação penal sobre suposta trama golpista contra Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de defesa apresentada
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Plenário do CNJ proíbe exigência de certidões negativas para registro de imóveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que cartórios e tribunais em todo o país não podem exigir certidões negativas
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