Deputado Welbert Pedro comenta queda na reputação digital do STF após caso Banco Master
O deputado estadual Welbert Pedro repercutiu nesta semana os resultados de um levantamento que aponta queda inédita na reputação digital
Read More
STF
Fachin cita jurista italiano e defende legitimidade de críticas ao Judiciário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o jurista italiano Piero Calamandrei durante uma manifestação recente para
Read More
Moraes vota contra teto de R$ 500 para anuidades da OAB no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a aplicação do limite de R$ 500 às
Read More
Comissão do Senado se reúne nesta quarta-feira com diretor da PF e presidente do STF para apurar caso Banco Master
A comissão de acompanhamento instalada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realiza, nesta quarta-feira (11), uma série de
Read More
Agiotagem não extingue dívida, mas limita juros a 12% ao ano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a prática de agiotagem não anula a dívida contraída, mas
Read More
Ministra do STF afirma que gratificação de desempenho vale apenas para servidores em atividade
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um julgamento que pode afetar milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do
Read More
Moraes suspende decisão do TJ-PI e autoriza cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da cobrança do ICMS sobre o excedente
Read More
Moraes determina nova prisão do cacique Sererê por descumprimento de medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva do indígena José
Read More
Disputa por território quilombola em Goiás chega ao STF após demolições e conflito fundiário
A comunidade quilombola Antinha de Baixo, localizada em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal, vive há meses
Read More
STF libera R$ 80 milhões de emendas após saída de Eduardo Bolsonaro e Ramagem da Câmara
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) o desbloqueio de cerca de R$ 80
Read More