Rafael Fonteles defende no Congresso fim de cobrança sobre energia solar
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, defendeu a aprovação, no Congresso Nacional, de um projeto de lei que propõe o
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Energia solar
Governador do Piauí propõe mudança em lei federal sobre energia solar
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta terça-feira (10) que enviará um ofício à bancada federal do estado em Brasília sugerindo
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Moraes suspende decisão do TJ-PI e autoriza cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da cobrança do ICMS sobre o excedente
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Vitória de Lúcio Mosquini garante continuidade da energia solar no Brasil
A atuação do deputado federal Lúcio Mosquini (PL-RO) foi decisiva para garantir a manutenção dos direitos dos consumidores e pequenos
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Deputado Lucio Mosquini alerta para riscos à energia solar em proposta de reforma do setor elétrico
O deputado federal Lucio Mosquini (PL-RO) se posicionou nesta quinta-feira (01/10) contra pontos do texto da reforma do setor elétrico
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TJ-PI suspende cobrança de ICMS sobre energia solar de consumidor no Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) suspendeu a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre
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