Projeto de Petrus Evelyn reacende debate sobre proteção de espaços femininos em Teresina
A proposta apresentada pelo vereador Petrus Evelyn que trata da restrição do uso de banheiros femininos por mulheres trans e
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Projeto de lei
Projeto de lei gera alerta entre médicos e levanta debate sobre práticas obstétricas no Brasil
Um projeto de lei em tramitação no Brasil tem provocado forte reação entre profissionais de saúde e especialistas em obstetrícia,
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Projeto de lei reacende debate sobre limites entre religião e sistema jurídico no Brasil
A discussão sobre a aplicação de leis religiosas voltou ao centro do debate público após a circulação de conteúdos sobre
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Câmara aprova proposta que reconhece chácaras como pequenas propriedades rurais e prevê acesso a crédito e benefícios
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 918/25, que estabelece uma nova definição para
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Projeto que equipara misoginia ao racismo avança no Congresso e gera críticas por subjetividade
O Senado aprovou por unanimidade, na última terça-feira (24), o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de
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Ciro Nogueira recebe agentes comunitários e declara apoio à regulamentação da aposentadoria especial da categoria
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) recebeu em sua residência um grupo de agentes comunitários de saúde vindos de diversos municípios
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Ibaneis sanciona lei sobre vítimas do comunismo e secretário pede demissão
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta terça-feira (21) a lei que institui o “Dia da Memória
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Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas no STF e envia texto ao Senado
A Câmara dos Deputados decidiu, na quarta-feira (22), enviar ao Senado o projeto que estabelece restrições a quem pode propor
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Projeto de Lei propõe banco público para denúncias falsas na violência doméstica
O deputado [Nome do deputado] apresentou um projeto de lei que visa criar um banco público com informações sobre denúncias
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Câmara de Teresina aprova aumento do auxílio-alimentação para R$ 500
A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Sílvio Mendes (UB) que
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