Projeto de lei reacende debate sobre limites entre religião e sistema jurídico no Brasil
A discussão sobre a aplicação de leis religiosas voltou ao centro do debate público após a circulação de conteúdos sobre
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Projeto de lei
Câmara aprova proposta que reconhece chácaras como pequenas propriedades rurais e prevê acesso a crédito e benefícios
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 918/25, que estabelece uma nova definição para
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Projeto que equipara misoginia ao racismo avança no Congresso e gera críticas por subjetividade
O Senado aprovou por unanimidade, na última terça-feira (24), o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de
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Ciro Nogueira recebe agentes comunitários e declara apoio à regulamentação da aposentadoria especial da categoria
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) recebeu em sua residência um grupo de agentes comunitários de saúde vindos de diversos municípios
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Ibaneis sanciona lei sobre vítimas do comunismo e secretário pede demissão
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta terça-feira (21) a lei que institui o “Dia da Memória
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Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas no STF e envia texto ao Senado
A Câmara dos Deputados decidiu, na quarta-feira (22), enviar ao Senado o projeto que estabelece restrições a quem pode propor
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Projeto de Lei propõe banco público para denúncias falsas na violência doméstica
O deputado [Nome do deputado] apresentou um projeto de lei que visa criar um banco público com informações sobre denúncias
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Câmara de Teresina aprova aumento do auxílio-alimentação para R$ 500
A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Sílvio Mendes (UB) que
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Governo propõe R$ 40,8 bilhões para emendas parlamentares em 2026
O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, que prevê a destinação
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Assembleia Legislativa aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher no Piauí
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, na manhã desta terça-feira (19), em primeira votação, o projeto de lei
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