Lula prepara projeto de lei para criar agência com poder de remover conteúdo da internet
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar na próxima semana ao Congresso Nacional um projeto
Read More
Projeto de lei
Governo envia ao Congresso projeto para endurecer penas por furto e receptação de celulares
O Executivo encaminhou nesta quarta-feira (25) ao Congresso Nacional um projeto de lei que agrava as sanções para quem furta
Read More
Governador sanciona pacote de leis que reforça segurança pública e proteção animal no Piauí
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta quinta-feira (22), um conjunto de seis leis voltadas para o fortalecimento da segurança pública,
Read More
Assembleia Legislativa do Piauí aprova 70% dos projetos do Pacto pela Ordem
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (14), seis novas propostas que integram o Pacto pela Ordem, maior
Read More
Alepi aprova pensão vitalícia para famílias das vítimas da Chacina da Meruoca
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, no último dia 15 de abril, o indicativo de projeto de lei que
Read More