OAB-PI entra na Justiça para contestar aumento da taxa de lixo cobrada pela Prefeitura de Teresina
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Piauí (OAB-PI), aprovou por unanimidade o ajuizamento de uma ação para questionar o
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Direito
Justiça bloqueia até R$ 54 bilhões em bens de investigados na segunda fase da Operação Disclosure
A Justiça Federal determinou o bloqueio e o sequestro de bens e valores que podem chegar a R$ 54 bilhões
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Decisão do TRF-4 autoriza bloqueadores hormonais para adolescente e reacende debate sobre tratamento de disforia de gênero
Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) autorizou o uso de bloqueadores hormonais da puberdade por
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Jaques Wagner deixa liderança do governo no Senado após ser alvo de operação da PF
O senador Jaques Wagner (PT-BA) anunciou nesta quarta-feira (24) que deixará a liderança do governo no Senado Federal. A decisão
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Banco Master declarou R$ 10 milhões a escritório de Michel Temer, mas ex-presidente diz ter recebido R$ 7,5 milhões
Documentos enviados pela Receita Federal à CPI do Crime Organizado apontam que o Banco Master declarou pagamentos de R$ 10
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Delação de Daniel Vorcaro cita supostos repasses ao PT e amplia pressão sobre investigações do caso Banco Master
As investigações envolvendo o Banco Master ganharam um novo capítulo após a divulgação de informações atribuídas à proposta de delação
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CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a admissibilidade
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Damares Alves critica tratamento desigual da Justiça e cobra punição para autoridades investigadas
A senadora Damares Alves fez duras críticas ao sistema de Justiça brasileiro ao questionar o que classificou como tratamento desigual
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Aprovação de Benedito Gonçalves para Corregedoria do CNJ reacende debate sobre política de desencarceramento
A aprovação do ministro Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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TRF afasta ex-secretário e servidores municipais durante operação da PF e CGU no Piauí
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o afastamento cautelar de um ex-secretário de Saúde e
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