Moraes é relator de investigação que envolve sua esposa e caso gera debate sobre imparcialidade no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da investigação que apura o vazamento de dados fiscais de ministros da Corte e de seus familiares, incluindo informações relacionadas à advogada Viviane Barci de Moraes, sua esposa. O caso tem gerado debates sobre a imparcialidade do magistrado e provocado questionamentos de parlamentares e especialistas em direito.
A investigação foi incorporada ao inquérito das fake news e passou a apurar acessos considerados irregulares a dados da Receita Federal. A operação autorizada por Moraes resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e na adoção de medidas cautelares contra os investigados.
Segundo especialistas ouvidos pela imprensa, há divergências sobre a permanência do ministro na condução do caso. Parte dos juristas considera que o afastamento seria a medida mais adequada para preservar a imparcialidade da investigação. Outros defendem que a atuação de Moraes está respaldada pelo fato de o processo estar relacionado à proteção institucional do STF e à investigação de possíveis crimes envolvendo autoridades da Corte.
O caso também ganhou repercussão política após parlamentares apresentarem questionamentos sobre contratos firmados pelo escritório da advogada Viviane Barci de Moraes e pedirem esclarecimentos sobre a atuação do ministro em processos relacionados ao tema. Moraes nega qualquer irregularidade.
