Van Hattem anuncia novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes e defende prisão preventiva
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou que pretende apresentar um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre
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STF
Mendonça cobra explicações da PGR sobre mensagem de Vorcaro que cita “proteção” de autoridades
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) informações complementares sobre uma mensagem
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iFood defende autonomia de entregadores antes de julgamento sobre vínculo trabalhista no STF
O iFood defendeu que motoristas e entregadores de plataformas digitais sejam considerados trabalhadores autônomos, mas tenham direitos e garantias definidos
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Jorge Messias evita falar sobre nova indicação ao STF durante visita ao Piauí
O advogado-geral da União, Jorge Messias, esteve no Piauí nesta terça-feira (25) para participar do evento Diálogos com o Futuro,
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Bolsonaro tem oscilações na pressão e defesa pede sessões maiores de fisioterapia
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as sessões
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STF proíbe municípios de aumentar alíquota do IPTU com base na área do imóvel
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a cobrança de uma alíquota de IPTU maior quando o único
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Moraes é relator de investigação que envolve sua esposa e caso gera debate sobre imparcialidade no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da investigação que apura o vazamento de
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PF indica que investigação sobre Lulinha não deve avançar antes das eleições de 2026
A investigação da Polícia Federal que apura o suposto envolvimento de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, no
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Cartórios não podem exigir certidão negativa para registrar imóveis, decide CNJ
A exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos (CND) para a transferência ou averbação de imóveis em cartórios é
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STF determina devolução de pagamentos acima do teto a magistrados de seis estados e do DF
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram que os tribunais de seis estados
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