STF caminha para garantir imunidade de ITBI em integralização de imóveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa atualmente uma questão com grande impacto para o setor empresarial, especialmente o imobiliário: a
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STF
Câmara aprova PEC que garante aposentadoria especial e estabilidade a agentes de saúde e endemias
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece aposentadoria integral
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STF autoriza uso de relatórios do Coaf sem autorização judicial prévia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia
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Moraes autoriza visita médica a Bolsonaro após agravamento de crise de soluços
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta segunda-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
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Vice-líder da oposição critica alternativa à anistia e defende Bolsonaro elegível em 2026
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), vice-líder da oposição e presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, criticou a alternativa à
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Ciro Nogueira defende candidato “estilo Tarcísio” para 2026 e pede que STF dê “passo atrás”
O presidente do PP e senador Ciro Nogueira (PI) afirmou neste domingo (12) que, na disputa presidencial de 2026, a
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Denúncia de manipulação processual por ministro do STF gera pedido de investigação
Um parecer técnico recém-divulgado aponta indícios de manipulação em um processo judicial envolvendo um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Moraes suspende decisão que retirava advogados de Filipe Martins após petição escrita pelo próprio ex-assessor
O ministro do STF Alexandre de Moraes voltou atrás em sua decisão e suspendeu temporariamente a destituição dos advogados de
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STF aponta limites para reajustes de planos de saúde para idosos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que planos de saúde não podem elevar mensalidades de idosos com
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Barroso admite que penas do 8 de janeiro foram “elevadas” e defende revisões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reconheceu nesta terça-feira (7), durante o 1º Seminário Judiciário e
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