Assembleia Legislativa debate orçamento de R$ 32,5 bilhões do Piauí para 2027 nesta quarta-feira (11)
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza nesta quarta-feira (11), às 10h, uma audiência pública para discutir a proposta de orçamento estadual de 2027. O projeto prevê R$ 32,5 bilhões em receitas líquidas e estabelece a distribuição dos recursos entre as diferentes áreas da administração pública.
A proposta foi encaminhada pelo Governo do Estado ao Legislativo e estima uma receita bruta de aproximadamente R$ 39 bilhões. Entre os setores com maiores previsões de investimentos estão Educação, Saúde e Segurança Pública.
A Secretaria de Educação deverá receber R$ 4,8 bilhões, enquanto a previsão para a Secretaria de Saúde é de R$ 3,5 bilhões. Já a área de Segurança Pública conta com uma estimativa de R$ 912 milhões.
No detalhamento dos recursos destinados às forças de segurança, a Polícia Militar deverá contar com R$ 908,5 milhões. Para o Corpo de Bombeiros, a previsão orçamentária é de R$ 96,7 milhões.
Audiência abre espaço para sugestões da sociedade
O encontro será realizado na sede da Alepi, em Teresina, e pretende reunir representantes de órgãos públicos, entidades de classe, sindicatos e organizações da sociedade civil.
A audiência foi proposta pelo deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e relator do projeto orçamentário.
Foram convidados representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e secretarias estaduais, além de outras instituições e entidades sociais.
A discussão permitirá avaliar as prioridades previstas pelo governo e apresentar sugestões sobre a aplicação dos recursos públicos em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e serviços essenciais.
Projeto será votado em dezembro
Após a audiência pública, os deputados estaduais poderão apresentar emendas ao projeto até o dia 2 de dezembro. A previsão é que o relatório da Comissão de Finanças seja apresentado em 9 de dezembro.
A votação definitiva da Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá ocorrer até 18 de dezembro, conforme o calendário estabelecido pela Assembleia Legislativa.
Até a aprovação final, os valores e a distribuição dos recursos ainda poderão sofrer alterações durante a tramitação da proposta no Legislativo.
