Fiscalização resgata 35 trabalhadores em fazenda no Sul do Piauí após denúncia de condições degradantes
Uma fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 35 trabalhadores que estavam submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda produtora de grãos na zona rural de Santa Filomena, no extremo Sul do Piauí. A ação foi realizada no dia 10 de julho, após denúncia de possíveis irregularidades trabalhistas, e concluída nesta sexta-feira (17), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal.
Os trabalhadores atuavam na catação de raízes em uma propriedade de cerca de 8.842 hectares destinada ao cultivo de soja, milho e sorgo. Durante a apuração, os auditores também identificaram indícios de terceirização irregular da mão de obra. Segundo a fiscalização, a empresa responsável pela contratação não tinha estrutura operacional nem capacidade financeira compatíveis com o serviço, funcionando apenas como intermediadora.
Os 35 trabalhadores estavam alojados em um imóvel conhecido como Pontãozim, às margens do Rio Parnaíba, na divisa entre Piauí e Maranhão. A maior parte era natural de municípios maranhenses como Nina Rodrigues, Caxias, São Benedito do Rio Preto, Parnarama e Senador Alexandre Costa. No local, dependiam integralmente da estrutura fornecida pelo empregador durante o período de trabalho.
A equipe encontrou água imprópria para consumo, armazenada em bebedouro coletivo com rãs dentro do equipamento, incluindo uma morta, além de material com aparência semelhante a fezes. Os trabalhadores ainda bebiam a água com copos de uso coletivo. As condições dos dormitórios também foram classificadas como precárias, com quartos pequenos, sem ventilação nem iluminação adequadas, ausência de roupas de cama e número insuficiente de camas, o que obrigava parte do grupo a dormir em colchões no chão. Armários enferrujados e deteriorados completavam o cenário.
Outro ponto considerado grave foi o armazenamento de botijões de gás e recipientes com óleo diesel dentro dos quartos, junto com instalações elétricas improvisadas, expondo os trabalhadores a risco de incêndio, explosão e choque elétrico. Sem refeitório, as refeições eram feitas no chão. Os sanitários eram insuficientes para o número de pessoas alojadas e apresentavam péssimas condições de higiene e conservação, sem lavatórios, mictórios e itens básicos como papel higiênico, sabão e papel-toalha. A lavanderia funcionava em estrutura improvisada, exposta ao sol e à chuva.
No entorno do alojamento, a fiscalização ainda encontrou um lixão a céu aberto com restos de alimentos, embalagens plásticas, peças automotivas, caixas de papelão e equipamentos de proteção individual descartados, ambiente que favorecia a proliferação de insetos e outros vetores de doenças. Diante do conjunto das irregularidades, a Auditoria-Fiscal do Trabalho enquadrou a situação como trabalho em condições análogas à escravidão, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal.
Após o resgate, os contratos dos 35 trabalhadores foram rescindidos e foram pagos R$ 189.716,65 em verbas rescisórias. As vítimas também receberam as guias para acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício que garante três parcelas de um salário mínimo. Os empregadores foram notificados a custear hospedagem, alimentação e o transporte de retorno dos trabalhadores aos municípios de origem até a conclusão dos procedimentos.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho prevê a lavratura de cerca de 30 autos de infração, relacionados às condições dos alojamentos, ao meio ambiente de trabalho, à terceirização irregular, ao registro de empregados e a outras violações da legislação trabalhista. A operação contou com sete auditores-fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Imperatriz (MA) e da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí (SRTb/PI), além de um agente administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), um procurador do Trabalho, um agente do MPT e quatro policiais federais.
Segundo o auditor-fiscal Simão Andrade, ações desse tipo geralmente começam a partir de denúncias anônimas. Ele explicou que, após o recebimento das informações, a equipe faz a apuração, visita o local, registra imagens, conversa com os trabalhadores e analisa a documentação dos empregadores para verificar se há enquadramento legal em trabalho análogo à escravidão. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema de Inspeção do Trabalho, do Governo Federal.
