Fachin avalia assumir investigações do Banco Master e do INSS em meio à crise no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, avalia assumir diretamente as investigações relacionadas ao Banco Master e às suspeitas de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os casos estão atualmente sob relatoria do ministro André Mendonça.
A possibilidade começou a ser discutida por Fachin em meio ao agravamento das divergências entre integrantes da Corte. No domingo (6), o presidente do STF reuniu auxiliares para discutir alternativas destinadas a reduzir a tensão interna e definir como a presidência poderá conduzir a situação. A eventual transferência temporária dos processos para a presidência seria uma medida excepcional.
A crise ganhou maior dimensão após a troca de acusações envolvendo Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes. Em setembro, Moraes encaminhou a Fachin documentos e relatórios relacionados à atuação de Mendonça nos casos ligados às operações que investigam irregularidades no Banco Master e desvios no INSS. O material apontava possíveis irregularidades, que passaram a ser analisadas pelo presidente da Corte.
Fachin também decidiu retirar Moraes da relatoria do chamado inquérito das fake news. A decisão preservou os atos praticados anteriormente por Moraes e ocorreu no contexto das disputas recentes entre os ministros.
A movimentação ocorre enquanto o Supremo tenta administrar o aumento das divergências internas e evitar novos conflitos entre decisões de seus integrantes. Até o momento, a retirada dos casos Master e INSS de Mendonça para que Fachin assuma pessoalmente as investigações permanece em avaliação.
