Sílvio Mendes Propõe Redução de Tarifas de Esgoto após Cobranças Indevidas pela Águas de Teresina
Durante uma entrevista ao podcast Piauí Hoje, o prefeito eleito de Teresina, Sílvio Mendes, anunciou que pressionará a concessionária Águas de Teresina a devolver valores cobrados indevidamente dos consumidores pelo serviço de ligação de esgoto. Um levantamento da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Piauí (Arsete) revelou que mais de R$ 500 milhões foram arrecadados de forma irregular pela empresa.
“Por lei, é proibido cobrar pela ligação da rede em uma residência quando a distância é menor que 15 metros. A maioria da população desconhece essa regra, e a Águas de Teresina está cobrando de todos”, afirmou Mendes.
Reconhecendo a dificuldade de reembolsar individualmente os consumidores, o prefeito eleito propôs uma solução alternativa: a redução proporcional das tarifas de esgoto. “Nossa proposta é que esses R$ 500 milhões sejam abatidos no valor das contas de esgoto de forma proporcional, beneficiando toda a cidade coletivamente”, explicou.
Mendes também criticou o custo elevado do serviço de esgoto, que, segundo ele, é desproporcional. “O valor cobrado é o dobro do gasto com água, o que é injusto, considerando que a concessionária não construiu a rede de esgoto. A Águas de Teresina atingiu sua meta de expansão incorporando estruturas já existentes. Atualmente, temos cerca de 48% de cobertura de esgoto, quando o previsto era 60%. Além disso, a zona rural, que representa 5% da população, sequer foi incluída no planejamento”, destacou.
O anúncio ocorre em um momento de investigações conduzidas pelo Ministério Público do Piauí. Moradores do bairro Mocambinho, na zona norte de Teresina, denunciaram que a concessionária estaria cobrando taxas de esgoto equivalentes ao consumo de água, mesmo sem o sistema completo em operação na região. Em nota, a empresa afirmou que a rede coletora está disponível e que a cobrança segue a legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 11.445/2007 e o contrato firmado com a prefeitura.
Mendes também apontou falhas na fiscalização das obras realizadas pela concessionária, ressaltando os transtornos causados pelas intervenções. “Falta fiscalização. A empresa contrata os serviços, mas não acompanha adequadamente. Essa responsabilidade é da agência reguladora e da própria prefeitura, mas não está sendo exercida como deveria”, concluiu.
