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TSE confirma 13 candidaturas à Presidência, enquanto registro de Pablo Marçal segue pendente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta sexta-feira (4) o registro de 13 candidaturas à Presidência da República nas eleições de 2026. Entre os nomes que tiveram a situação regularizada está o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca um novo mandato, além do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Também foram aprovados os registros de Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo), Edmilson Costa (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO), Hertz Dias (PSTU) e Samara Martins (UP).

Outros cinco pedidos, porém, ainda aguardam análise da Justiça Eleitoral. Estão nessa situação Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão) e Veterinário Wilson Grassi (Partido Democrata).

Entre os casos pendentes, o de Pablo Marçal envolve uma disputa judicial relacionada à sua elegibilidade. O candidato foi condenado pela Justiça Eleitoral em processo que trata de uma estratégia utilizada durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, em 2024.

Na ocasião, seguidores de Marçal recebiam pagamentos para produzir e compartilhar cortes de vídeos do então candidato nas redes sociais. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) entendeu que a prática resultou em uma estrutura de divulgação em larga escala em favor da candidatura e caracterizou uso indevido dos meios de comunicação.

Em dezembro de 2025, o TRE-SP manteve a condenação por 4 votos a 3 e determinou oito anos de inelegibilidade, além do pagamento de multa de R$ 420 mil. Em agosto deste ano, a Corte paulista rejeitou por unanimidade os recursos apresentados pela defesa.

Posteriormente, o presidente do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré, negou o encaminhamento de um recurso especial ao TSE. A defesa de Marçal busca agora reverter as decisões para garantir a possibilidade de disputar a eleição presidencial.

Outro ponto relacionado ao registro é a filiação partidária. Em 15 de agosto, uma decisão liminar da Justiça Eleitoral determinou provisoriamente a regularização da filiação de Marçal ao PRTB, permitindo que o pedido de candidatura pudesse prosseguir.

Apesar da medida, a situação eleitoral de Pablo Marçal ainda não foi definida pelo TSE. O tribunal deverá analisar o pedido de registro antes de decidir se ele poderá concorrer à Presidência em 2026.

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