TRE-PI determina retirada de propaganda com supostos candidatos “fantasmas” ao Senado
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou que Gustavo Henrique retire, no prazo de 24 horas, publicações de seu perfil oficial no Instagram que divulgavam supostas candidaturas ao Senado consideradas inexistentes pela Justiça Eleitoral. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (2), após representação apresentada pelo diretório estadual do Avante e pelo candidato ao Senado Antônio José de Freitas Lira.
O tribunal decidiu manter, por outro lado, a campanha de Gustavo Henrique ao Governo do Piauí. A determinação de retirada das publicações está relacionada especificamente aos conteúdos que apresentavam nomes e números de urna atribuídos a pessoas que não possuem candidatura regular ao Senado.
Segundo a representação, uma das publicações associava o número 700, que pertence ao candidato Antônio José de Freitas Lira, ao nome “Alexandre Mariano”. Em outro material, aparecia o nome “Pastor Sena” associado ao número 707.
Para o TRE-PI, as publicações poderiam induzir o eleitor a erro e violariam as regras que exigem veracidade nas propagandas eleitorais. Na avaliação do relator, a divulgação de informações falsas poderia criar confusão entre os eleitores no momento da votação.
A decisão também destacou que uma liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 18 de agosto, havia permitido o prosseguimento da campanha de Gustavo Henrique ao Governo do Estado enquanto sua situação permanecesse sob análise judicial. No entanto, segundo o TRE-PI, essa autorização não permitiria a divulgação de informações falsas ou a utilização indevida de números pertencentes a outros candidatos.
Além da retirada das publicações, Gustavo Henrique fica sujeito a multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, limitada ao valor de R$ 50 mil.
O TRE-PI também determinou o encaminhamento de cópias do processo ao Ministério Público Eleitoral para que sejam analisados possíveis ilícitos de natureza criminal relacionados às propagandas questionadas.
Outro lado
A reportagem procurou Gustavo Henrique para comentar a decisão, mas não obteve resposta até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestação e esclarecimentos.
