Toffoli suspende atos de campanha de Renan Santos à Presidência
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão dos atos de campanha do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão). A decisão também alcança o candidato a vice-presidente, Aroldo Medina.
A medida suspende a realização de propaganda eleitoral na internet, o recebimento de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a participação da chapa em debates e entrevistas.
A decisão está relacionada a questionamentos sobre informações prestadas pela candidatura à Justiça Eleitoral a respeito de perfis utilizados nas redes sociais. Segundo informações divulgadas sobre o caso, diversos canais digitais foram comunicados posteriormente ao pedido inicial de registro da chapa.
Toffoli havia adiado a análise do registro da candidatura após apontar possíveis indícios de irregularidades que precisariam ser esclarecidos antes da decisão definitiva sobre a chapa.
Questionamentos envolvem redes sociais
O caso começou a ser analisado a partir das informações apresentadas pela chapa sobre seus canais de comunicação na internet.
Segundo a decisão, perfis utilizados pela campanha foram informados posteriormente ao pedido de registro. A legislação eleitoral estabelece regras para a comunicação desses canais à Justiça Eleitoral, especialmente para permitir a fiscalização da propaganda e o acompanhamento da atuação das plataformas digitais.
A avaliação do ministro é de que a utilização de perfis não informados previamente poderia gerar vantagem na distribuição de conteúdo pelas plataformas, motivo pelo qual determinou medidas cautelares enquanto o caso é analisado.
Candidato contesta decisão
Renan Santos negou ter cometido irregularidades e afirmou que não pretende abandonar a disputa presidencial. O candidato também alegou problemas relacionados ao sistema utilizado para informar os perfis à Justiça Eleitoral e contestou os questionamentos feitos contra sua campanha.
Enquanto a decisão estiver em vigor, a chapa fica impedida de realizar propaganda eleitoral digital, participar de debates e receber recursos do fundo eleitoral. A situação do registro da candidatura ainda será analisada pela Justiça Eleitoral.
