TJ-PI mantém prisão de PM condenado a 99 anos pela morte de criança
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do policial militar Aldo Luís Barbosa Dornel, condenado a 99 anos e 8 meses de prisão pela morte da menina Emilly Caetano Costa e pela tentativa de homicídio de quatro familiares.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Especializada Criminal no dia 13 de agosto. Com isso, permanece a determinação de prisão imediata do policial.
O crime aconteceu na noite de Natal de 2017, durante uma abordagem policial na Avenida João XXIII, em Teresina. Emilly, que tinha 9 anos, foi atingida por disparos e morreu. Outros quatro integrantes da família ficaram feridos.
Dornel foi condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado, quatro tentativas de homicídio e fraude processual. Outro ex-policial envolvido no caso também foi condenado por fraude processual.
A defesa alegou que o PM deveria aguardar os recursos em liberdade e questionou o tamanho da pena. No entanto, a relatora do processo, desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, manteve a prisão com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução imediata de condenações impostas pelo Tribunal do Júri.
A decisão foi acompanhada pelos demais desembargadores da Câmara.
